As inscrições para o Enem 2023 (Exame Nacional do Ensino Médio) já começaram e vão até o dia 16 de junho! No mesmo período, também é possível solicitar o atendimento especializado durante a realização das provas, marcadas para 5 e 12 de novembro. 

O atendimento especializado tem como objetivo a igualdade e inclusão de todos os participantes que fazem o Enem, para que possam ter as mesmas condições de realizar a prova, segundo suas necessidades.  O pedido de atendimento pode ser feito durante o processo de inscrição, na Página do Participante. 

Quem pode pedir o atendimento especializado

Tem direito ao atendimento especializado no Enem os candidatos que se enquadram nas seguintes condições: 

• Baixa visão, cegueira ou visão monocular;
• Deficiência física;
• Deficiência auditiva ou surdez;
• Deficiência intelectual (mental);
• Surdocegueira;
• Dislexia;
• Déficit de atenção;
• Transtorno do Espectro Autista
• Discalculia;
• Mulheres gestantes ou lactantes;
• Idosos;
• Estudante em classe hospitalar e/ou outra condição específica;

Candidatos nestas condições poderão ter um atendimento diferenciado no dia da prova, de modo que consigam participar do exame. 

Um outro direito previsto dentro do atendimento especializado é o uso do nome social, no qual travestis e transexuais podem escolher o nome pelo qual querem ser chamadas/chamados durante as provas do Enem. Também possibilita a utilização do banheiro de acordo com o gênero de identificação. 

Quais são as adaptações previstas no atendimento especializado do Enem?

As adaptações previstas para o atendimento especializado podem ser no formato da prova, na duração do exame ou na sala e mobiliário. 

• Gestantes e idosos: sala de fácil acesso e apoio para pernas e pés.
• Deficiência física: sala de fácil acesso, ledor e transcritor.
• Deficiência auditiva e surdez: leitura labial, tradutor-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), videoprova em Libras e tempo adicional de 120 minutos.
• Cegueira: prova em braile, ledor, transcritor e sala de fácil acesso. Os participantes podem estar acompanhados de cão-guia e tem a autorização para levar máquina Perkins, punção, reglete, assinador, tábuas de apoio, sorobã e cubaritmo.
• Surdocegueira: três guias-intérpretes, prova em braile, transcritor e sala de fácil acesso.
• Visão monocular e baixa visão: aplicativo que possibilita a leitura de textos no computador por meio de voz sintetizada, descrevendo tudo o que aparece escrito no monitor; ledor, transcritor, prova com letras e figuras ampliadas, além de sala de fácil acesso. Podem levar caneta de ponta grossa, tiposcópio, óculos especiais, lupa, telelupa e luminária.
• Deficiência intelectual: ledor, transcritor e sala de fácil acesso.
• Autismo, discalculia, déficit de atenção e dislexia: ledor, transcritor e tempo adicional de 60 minutos por dia de prova.
• As lactantes (mulheres que estão amamentando) podem solicitar o direito de amamentar seus filhos de até 1 ano de idade. A criança deve ser amamentada em uma sala separada, com a presença de um aplicador, e permanece aos cuidados de um acompanhante adulto enquanto a mãe faz a prova. A participante pode ter também o tempo adicional de 60 minutos para o exame.



Provas no hospital

Os estudantes que estão em classe hospitalar podem fazer as provas no próprio hospital, acompanhados por um representante do Ministério da Educação (MEC).

Este tipo de atendimento é voltado somente para quem está internado para tratamento, não se aplicando em casos de cirurgias eletivas e mulheres em parto. 

Como solicitar o atendimento especializado do Enem?

A solicitação do atendimento especializado é feita durante a inscrição do Enem.

É necessário informar qual a condição que gera o benefício e qual a necessidade para a realização do exame. 

Feita a solicitação, os participantes devem anexar documentos que comprovem o direito ao atendimento especializado, como atestados médicos, declarações assinadas por profissionais habilitados, certidão de nascimento da criança (para lactantes) ou atestado que comprove a gestação. 

Uso do Nome Social

O uso do Nome Social no Enem é voltado para travestis e transexuais e é solicitado em período diferente da inscrição no Enem.

O cadastro no exame é feito com o nome civil (registro da certidão de nascimento) e a alteração para a forma de tratamento é realizada posteriormente, em prazo divulgado pelo Ministério da Educação. 

A solicitação do uso do Nome Social deve ter nome completo, fotografia atual, cópia digitalizada do documento identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário do pedido de atendimento pelo nome social. 

Recursos

Estudantes que solicitaram o atendimento especializado e tiveram os pedidos negados podem entrar com recursos. O participante deve ter todos os documentos que comprovem o direito ao benefício.